SOBRE O ADVOGADO
Felipe Barbosa
Felipe Barbosa é advogado comprometido com a defesa dos direitos de seus clientes, atuando com ética, responsabilidade e dedicação.
Seu trabalho é pautado no atendimento próximo e na busca por soluções jurídicas seguras e eficientes, sempre com o objetivo de orientar e representar seus clientes da melhor forma possível.
Nossos serviços
Erro médico
Atuamos na defesa de pacientes que sofreram danos decorrentes de falhas em procedimentos médicos, diagnósticos equivocados ou negligência profissional. Nosso trabalho busca garantir a responsabilização adequada e a reparação pelos prejuízos sofridos.
Plano de Saúde
Auxiliamos pacientes que tiveram tratamentos, exames, cirurgias ou medicamentos negados pelos planos de saúde. Nossa atuação busca assegurar o acesso rápido ao tratamento necessário por meio das medidas legais cabíveis.
Cirurgias e procedimentos
Prestamos assessoria jurídica em casos envolvendo complicações ou resultados inadequados decorrentes de cirurgias e procedimentos médicos. Analisamos cada situação com atenção técnica para buscar a responsabilização quando houver falha na prestação do serviço.
Responsabilidade hospitalar
Atuamos em casos que envolvem falhas na prestação de serviços hospitalares, como erros em atendimento, problemas estruturais ou negligência de equipes médicas. Nosso objetivo é garantir a apuração dos fatos e a proteção dos direitos do paciente.
medicamentos de alto custo
Auxiliamos pacientes que precisam de medicamentos de alto custo ou tratamentos especializados e enfrentam dificuldades para obtê-los pelo plano de saúde ou pelo sistema público. Buscamos garantir o acesso ao tratamento necessário por meio das vias legais.
Defesa de profissionais
Também atuamos na defesa de médicos e profissionais da área da saúde em processos judiciais ou administrativos relacionados à sua atuação profissional, oferecendo suporte jurídico técnico e estratégico.
Verbas rescisórias
Auxiliamos trabalhadores que não receberam corretamente os valores devidos após o término do contrato de trabalho, como aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa rescisória. Nosso trabalho é garantir que todos os direitos previstos na legislação sejam respeitados.
Horas extras
Atuamos na defesa de trabalhadores que realizaram jornadas além do horário contratado sem o pagamento correto das horas extras. Analisamos registros de ponto, escalas e demais documentos para buscar a reparação adequada.
Trabalho sem registro
Prestamos assessoria jurídica para trabalhadores que exerceram atividades sem registro em carteira. Buscamos o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de todos os direitos trabalhistas decorrentes.
Assédio moral no trabalho
Auxiliamos trabalhadores que sofreram constrangimentos, humilhações ou situações abusivas no ambiente de trabalho. Nosso objetivo é responsabilizar o empregador e buscar a reparação pelos danos sofridos.
Acidente de trabalho
Atuamos em casos envolvendo acidentes ocorridos durante o trabalho ou doenças ocupacionais. Buscamos garantir indenizações, estabilidade no emprego e demais direitos previstos na legislação trabalhista.
Vínculo empregatício
Auxiliamos profissionais que atuam como autônomos, freelancers ou prestadores de serviço, mas que na prática possuem relação de emprego. Analisamos o caso para buscar o reconhecimento do vínculo e o pagamento dos direitos trabalhistas.
Aposentadoria
Auxiliamos segurados na análise do tempo de contribuição e das regras aplicáveis para a aposentadoria. Avaliamos documentos, vínculos e contribuições para identificar o melhor momento e a forma mais vantajosa de solicitar o benefício.
Revisão de benefícios
Prestamos assessoria para aposentados e pensionistas que acreditam que o valor do benefício pode estar incorreto. Analisamos o histórico de contribuições e a concessão do benefício para verificar a possibilidade de revisão.
Benefícios por incapacidade
Atuamos em casos de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e outros benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho. Auxiliamos na comprovação médica e no acompanhamento do processo administrativo ou judicial.
Pensão por morte
Orientamos familiares de segurados falecidos na solicitação da pensão por morte. Analisamos os requisitos legais e auxiliamos na reunião de documentos para garantir o acesso ao benefício previdenciário.
Benefício assistencial (BPC/LOAS)
Auxiliamos pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que buscam o benefício assistencial previsto na legislação. Prestamos orientação na comprovação dos requisitos e no acompanhamento do pedido.
Planejamento previdenciário
Realizamos análise preventiva das contribuições e do histórico do segurado para identificar estratégias que possam resultar em uma aposentadoria mais segura e adequada às regras previdenciárias.
Cobranças indevidas
Auxiliamos consumidores que foram cobrados de forma indevida por serviços ou produtos. Analisamos o caso para buscar a restituição dos valores e a reparação de eventuais prejuízos.
Negativação indevida
Prestamos assessoria para consumidores que tiveram o nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito de forma irregular. Atuamos para remover a negativação e buscar a reparação pelos danos causados.
Produtos com defeito
Atuamos em situações em que o consumidor adquiriu produtos com defeito e não recebeu a solução adequada por parte da empresa. Buscamos a troca do produto, devolução do valor pago ou indenização.
Problemas com serviços contratados
Auxiliamos consumidores que tiveram problemas com serviços que não foram prestados conforme o contratado. Avaliamos o caso para buscar a correção da falha ou a reparação dos danos.
Cancelamento de contratos
Orientamos consumidores que desejam cancelar contratos de serviços ou compras realizadas, especialmente em casos de cláusulas abusivas ou dificuldades impostas pelas empresas.
Indenização por danos
Atuamos em casos em que o consumidor sofreu prejuízos financeiros ou morais em razão de práticas abusivas ou falhas na prestação de serviços.
Defesa em processos criminais
Atuamos na defesa de pessoas investigadas ou acusadas em processos criminais, garantindo o respeito aos direitos do acusado e buscando a melhor estratégia jurídica para cada caso.
Audiência de custódia
Prestamos assistência jurídica imediata em audiências de custódia, analisando a legalidade da prisão e buscando medidas como liberdade provisória ou aplicação de medidas cautelares.
Liberdade provisória
Auxiliamos na elaboração de pedidos de liberdade provisória quando a pessoa foi presa e possui direito de responder ao processo em liberdade, conforme as circunstâncias do caso.
Defesa em inquérito policial
Atuamos desde a fase inicial da investigação, acompanhando depoimentos, análise de provas e garantindo que os direitos do investigado sejam respeitados durante o inquérito policial.
Habeas corpus
Realizamos a análise e elaboração de pedidos de habeas corpus em situações em que há prisão ilegal ou abuso de autoridade, buscando garantir a liberdade do indivíduo.
Recursos em processos criminais
Atuamos na elaboração de recursos para revisão de decisões judiciais em processos criminais, buscando reverter condenações ou reduzir penalidades quando cabível.
Inventário
Auxiliamos famílias na realização do inventário após o falecimento de um ente querido. O procedimento pode ser realizado judicialmente ou em cartório, dependendo das circunstâncias do caso.
Partilha de bens
Prestamos assessoria na divisão do patrimônio deixado pelo falecido entre os herdeiros, garantindo que a partilha ocorra de forma correta e conforme a legislação.
Planejamento sucessório
Orientamos pessoas que desejam organizar previamente a sucessão de seus bens, buscando evitar conflitos familiares e garantir maior segurança jurídica na transmissão do patrimônio.
Testamento
Auxiliamos na elaboração e análise de testamentos, garantindo que a vontade da pessoa seja respeitada e que o documento esteja em conformidade com a legislação.
Regularização de herança
Prestamos assessoria em situações em que bens herdados ainda não foram regularizados, auxiliando na organização documental e na solução jurídica adequada.
Conflitos entre herdeiros
Atuamos na mediação ou condução de questões jurídicas envolvendo divergências entre herdeiros, buscando soluções que respeitem os direitos das partes envolvidas.
Defesa em processos administrativos
Prestamos assessoria jurídica para pessoas e empresas que respondem a processos administrativos perante órgãos públicos, garantindo o exercício do direito de defesa e o acompanhamento adequado do procedimento.
Concursos públicos
Auxiliamos candidatos que enfrentam problemas em concursos públicos, como erros em correção de provas, exclusão indevida ou irregularidades no processo seletivo.
Licitações e contratos públicos
Prestamos orientação para empresas que participam de licitações ou que mantêm contratos com a administração pública, garantindo o cumprimento das regras e a proteção dos direitos das partes.
Responsabilidade do Estado
Atuamos em casos em que cidadãos sofreram prejuízos decorrentes de atos ou omissões do poder público, buscando a reparação pelos danos causados.
Processos disciplinares
Prestamos assistência jurídica a servidores públicos que respondem a processos administrativos disciplinares, acompanhando o procedimento e garantindo o direito à ampla defesa.
Atuação perante órgãos públicos
Auxiliamos cidadãos e empresas em demandas envolvendo órgãos da administração pública, buscando soluções administrativas ou judiciais para questões que envolvam o poder público.
Defesa em processos eleitorais
Prestamos assessoria jurídica para candidatos, partidos e coligações que respondem a processos perante a Justiça Eleitoral, garantindo o exercício do direito de defesa e o acompanhamento adequado do caso.
Registro de candidatura
Auxiliamos candidatos no processo de registro de candidatura, analisando a documentação necessária e acompanhando todas as etapas do procedimento perante a Justiça Eleitoral.
Impugnação de candidatura
Atuamos em casos que envolvem impugnação de candidatura, analisando os requisitos legais e apresentando as medidas jurídicas cabíveis.
Prestação de contas eleitorais
Prestamos orientação e acompanhamento na elaboração e apresentação da prestação de contas de campanha, garantindo conformidade com as exigências da legislação eleitoral.
Propaganda eleitoral
Auxiliamos candidatos e partidos em questões relacionadas à propaganda eleitoral, orientando sobre limites legais e eventuais irregularidades.
Recursos na Justiça Eleitoral
Atuamos na elaboração de recursos e medidas jurídicas para revisão de decisões proferidas pela Justiça Eleitoral.
Elaboração e análise de contratos
Prestamos assessoria na elaboração e análise de contratos, garantindo que os termos estejam claros, seguros e em conformidade com a legislação, evitando futuros conflitos entre as partes.
Cobrança de dívidas
Auxiliamos pessoas e empresas na recuperação de valores não pagos, buscando soluções por meio de negociação ou medidas judiciais para a cobrança de dívidas.
Indenização por danos
Atuamos em casos em que uma pessoa sofreu prejuízo material ou moral, buscando a reparação adequada pelos danos causados.
Responsabilidade civil
Prestamos assessoria jurídica em situações em que é necessário apurar responsabilidades por danos causados a terceiros, analisando cada caso para buscar a solução jurídica adequada.
Conflitos contratuais
Auxiliamos na resolução de conflitos decorrentes do descumprimento de contratos, buscando soluções que garantam o cumprimento das obrigações assumidas.
Questões patrimoniais
Prestamos orientação jurídica em questões que envolvem patrimônio, direitos e obrigações entre pessoas físicas ou jurídicas.
Defesa em cobranças de impostos
Prestamos assessoria jurídica para pessoas e empresas que enfrentam cobranças de tributos consideradas indevidas ou excessivas, analisando o caso e adotando as medidas jurídicas cabíveis.
Recuperação de tributos pagos indevidamente
Auxiliamos contribuintes na identificação de valores pagos a maior ou de forma indevida, buscando a restituição ou compensação desses tributos conforme a legislação.
Planejamento tributário
Prestamos orientação estratégica para pessoas e empresas que desejam organizar suas atividades de forma mais eficiente do ponto de vista tributário, sempre respeitando a legislação vigente.
Defesa em execuções fiscais
Atuamos na defesa de contribuintes que estão respondendo a processos de cobrança judicial de tributos, analisando a legalidade da dívida e buscando a melhor solução para o caso.
Parcelamento de dívidas fiscais
Auxiliamos na negociação e regularização de débitos tributários junto aos órgãos públicos, buscando alternativas para parcelamento ou regularização da situação fiscal.
Assessoria em questões fiscais
Prestamos orientação jurídica em situações que envolvem tributos, obrigações fiscais e relacionamento com a administração tributária.
Divórcio
Auxiliamos na condução de processos de divórcio, buscando soluções que garantam a regularização da situação matrimonial e a organização das questões jurídicas decorrentes do término da relação.
Pensão alimentícia
Prestamos assessoria em situações que envolvem a fixação, revisão ou cobrança de pensão alimentícia, analisando cada caso conforme as necessidades e possibilidades das partes.
Guarda de filhos
Atuamos em processos que envolvem definição ou revisão da guarda de filhos, buscando soluções que atendam ao melhor interesse da criança ou adolescente.
Regulamentação de visitas
Auxiliamos na definição ou ajuste do direito de convivência entre pais e filhos, estabelecendo regras claras para visitas e convivência familiar.
Reconhecimento de paternidade
Prestamos orientação jurídica em casos que envolvem reconhecimento ou investigação de paternidade, garantindo a proteção dos direitos das partes envolvidas.
Partilha de bens
Auxiliamos na divisão do patrimônio adquirido durante o relacionamento, garantindo que a partilha ocorra conforme a legislação aplicável.
Perguntas Frequentes sobre Direito Eleitoral
Quem pode se candidatar a um cargo eletivo?
De forma geral, qualquer cidadão que atenda aos requisitos legais, como filiação partidária e condições de elegibilidade previstas na legislação.
O que acontece quando uma candidatura é impugnada?
Quando há impugnação, o caso é analisado pela Justiça Eleitoral para verificar se o candidato atende aos requisitos legais para concorrer ao cargo.
Como funciona a prestação de contas de campanha?
Candidatos e partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral um relatório detalhado das receitas e despesas da campanha.
O que é propaganda eleitoral irregular?
É aquela realizada em desacordo com as regras estabelecidas pela legislação eleitoral, podendo gerar sanções ou penalidades.
É possível recorrer de decisões da Justiça Eleitoral?
Sim. Dependendo da situação, é possível apresentar recursos para que a decisão seja reavaliada por instâncias superiores.
O que acontece se houver irregularidades na campanha?
Dependendo do caso, podem ser aplicadas sanções previstas na legislação eleitoral, após análise da Justiça Eleitoral.